ILB lança novo curso de Pós-Graduação em Direito Parlamentar

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), a escola de Governo do Senado Federal, está lançando uma nova Pós-graduação em Poder Legislativo e Direito Parlamentar (PLDP).
02/09/2021 20h35

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), a escola de Governo do Senado Federal, está lançando uma nova Pós-graduação em Poder Legislativo e Direito Parlamentar (PLDP). As inscrições começam quarta-feira (08) e irão até sexta-feira da semana que vem (17) . Para se inscrever, basta baixar e preencher a ficha de inscrição (Anexo III, no final da página), juntar o curriculo acadêmico-profissional e a declaração de próposito (Anexo IV) e enviar, pelo SIGAD, e-mail ou presencialmente, para o Secretariado Acadêmico do ILB (SESEA).

O edital do novo curso foi publicado na edição de sexta-feira (03) do Diário Oficial da União (D.O.U), edição 168, seção 3, página 188.

Será uma especialização de 360 horas-aula, mais 60 h/a para elaboração e apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC). As aulas estão previstas para começar em 29 de novembro, e se estenderão até setembro do ano que vem, sempre às segundas e sextas-feiras, pelas manhãs, e quintas-feiras, à noite.

Trata-se de uma versão atualizada e aperfeiçoada do antigo curso de Direito Legislativo, promovido pelo ILB em duas edições, nos anos de 2013 e 2015. Desta feita, serão 50 vagas oferecidas gratuitamente para servidores efetivos e comissionados do Senado Federal (26), e de órgãos parceiros (24), a saber Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Escola Superior de Guerra – campus Brasília, Presidência da República e Advocacia-Geral da União.

“O projeto pedagógico do curso, desenvolvido pelo ILB com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mescla o aporte teórico sofisticado da teoria da constituição, do direito constitucional e da legística com uma abordagem empírica atenta às práticas, rotinas e peculiaridades das instituições legislativas, respaldada por conteúdos relacionados às ciências sociais, economia e história”, afirmou o Diretor-Executivo do ILB, professor Leonardo Barbosa.

Clique aqui para conhecer o Edital de Seleção de Discentes. Para concorrer a uma das 26 vagas, inscreva-se, entre 8 e 17 de setembro de 2021, no processo seletivo. Maiores informações pelo ramal 3303-4701, ou pelo e-mail sepos@senado.leg.br.

 

Serviço

Início das aulas: 29/11/2021

Horário das aulas: segundas e sextas-feiras, de 8h-12h, e quintas-feiras de 18h-22h.

Modalidade: presencial, com aulas remotas enquanto durarem as medidas de isolamento determinadas pela administração do Senado Federal.

Local: Instituto Legislativo Brasileiro, Via N2 – bloco 12, Setor de Administração Federal Norte (SAFN), Brasília, DF, CEP 70297-400 (estacionamento da Praça do Servidor).

 

Links dos anexos do edital, de I a X

Anexo I - Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação do ILB

Anexo II - Projeto Pedagógico (Resumo Executivo)

Anexo III - Ficha de inscrição - ATENÇÃO: A ficha de inscrição não está em pdf editável. É necessário fazer o download para preenchimento posterior. O candidato tem ainda as opções de transcrever a ficha para o Word, ou então preenchê-la diretamente com o Adobe Pro, função editar. Ao tramitar pelo SIGAD, escolha a espécie/formato requerimento, classificação arquivística 56.06.02.45 - Requerimento de inscrição de aluno.

Anexo IV -  Declaração de propósito

Anexo V -  Recurso da seleção

Anexo VI - Ficha de matrícula

Anexo VII - Autorização da chefia

Anexo VIII - Termo de compromisso

Abexo IX -  Termo de cessão de imagem

Anexo X - Desistência de pré-matrícula