21/01/2016
Criminalização do terrorismo
88% dos internautas acreditam que o Brasil não está preparado para evitar possíveis ataques terroristas

O Congresso Nacional está discutindo projetos de lei com o objetivo de criminalizar o terrorismo e definir as penas para quem cometer tal ato (PLC 101/2015 e PLS 178/2015). Assim, o DataSenado, em parceria com a Agência Senado, realizou enquete para saber a opinião dos internautas sobre esses projetos. Na opinião da maioria dos internautas que participaram da enquete, 88%, o Brasil não está preparado para evitar possíveis ataques terroristas.

Em relação a quais crimes devem ser considerados terrorismo, caso tenham como objetivo causar pânico generalizado, 87% acreditam que ataques a hospitais devem ser julgados como terrorismo, 72% têm a mesma opinião sobre ataques a transporte público e 70% acham que ataques a locais religiosos devem ser considerados terrorismo.

Os participantes também indicaram, em percentuais menores, ataques a outros locais que devem ser considerados terrorismo: ataque a instituições públicas, impedindo seu funcionamento foi indicado por 56%, seguido por ataque a associações de grupos raciais e a estrangeiros, ambos indicados por 53%.

Sobre a pena para quem cometer terrorismo, 69% posicionaram-se a favor de ser a maior prevista no Código Penal para um crime, ou seja, 30 anos. Outros 83% defendem que quem doar dinheiro para organizações terroristas deve ter punição igual a de um terrorista.

Ainda 88% afirmaram que o terrorista que influenciar uma criança ou adolescente a entrar em sua organização deve ter pena maior.

No espaço Comente o Projeto, a cidadã Cláudia Lorefici, de São Paulo, manifestou sua opinião sobre o tema: “Acredito que o melhor projeto antiterrorismo seja a educação política do povo sem que se exerça, principalmente sobre os jovens, qualquer tipo de doutrinação ou apologia ao dogmatismo seja de qual lado for. Ensinar o respeito à todos é, na minha modesta opinião, o melhor caminho para uma sociedade progressista e pacífica.”(sic)

Já se um terrorista abandonar sua organização sem ter cometido ato de terrorismo, 35% dos internautas opinaram que ele não deve ser punido apenas se ajudar a evitar ações terroristas; 15% acreditam que, mesmo que ele não auxilie na prevenção de ataques, ele não deve ser punido. Outros 35% concordam que ele tenha a pena reduzida, mas ainda seja punido, já 10% defendem que ele não tenha a pena reduzida.

A enquete ficou disponível de 16 de dezembro de 2015 a 17 de janeiro de 2016 e contou com a participação de 3.475 internautas.

Os resultados da enquete representam a opinião das pessoas que votaram, não sendo possível extrapolá-los para toda a população brasileira.