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Publicações por tema: Legislação

09/09/2021

Percepções sobre a regulamentação do lobby

O Instituto DataSenado, em parceria com acadêmicos dos Departamentos de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais e da Universidade de Pittsburg, realizou pesquisa para avaliar como o cidadão brasileiro percebe as relações entre os grupos de interesse e o Congresso Nacional.
Temas: Destaque Legislação Todas Política
18/11/2020

Maioria apoia proposta que impede cobrança de quaisquer tributos sobre livros, jornais e periódicos

Tema de enquete online realizada pelo Instituto DataSenado em outubro, a PEC nº 31/2020 zera a carga tributária sobre livros, jornais e periódicos, tanto impressos quanto em formato eletrônico.

Temas: Educacao Economia Todas Cultura Legislação
27/12/2019

Maioria dos internautas defende o fim da saída temporária para presos

Em enquete realizada pelo DataSenado, maioria concorda com a proposta de lei que extingue a saída temporária para presos.
Temas: Legislação Todas Social
11/09/2019

Em enquete sobre prisão especial para quem tem faculdade, 55% são contra esse direito

De acordo os resultados de enquete sobre a prisão especial para quem concluiu o segundo grau, mais da metade dos respondentes não apoia esse tratamento diferenciado.

Temas: Legislação Todas
01/04/2019

Pesquisa nacional avalia pacote de medidas anticrime

DataSenado realiza pesquisa sobre os projetos de lei que juntos constituem o pacote de medidas anticrime. Resultados mostram que as propostas apresentadas são conhecidas e aprovadas pela maioria dos brasileiros.

Temas: Destaque Legislação Segurança Todas
10/09/2018

Maioria de participantes de enquete apoia proposta para facilitar doação de órgãos

Oito em cada dez internautas que participaram da enquete de agosto realizada pelo DataSenado acreditam que a família não pode interferir na doação de órgãos de um falecido que tenha manifestado em vida a vontade de ser doador.
Temas: Destaque Legislação Saúde Todas
06/08/2018

Proposta que amplia ações de combate ao fumo tem apoio de participantes de enquete

Sete em cada dez internautas que participaram defenderam a proibição de que empresas de cigarros ou similares façam propagandas e ações comerciais, como patrocínio de eventos.
Temas: Destaque Legislação Saúde Todas
12/07/2018

Maioria de internautas defende que praticante de esporte eletrônico seja considerado atleta

A maioria dos respondentes acredita também que a prática de esportes eletrônicos ajuda na melhoria de aspectos pessoais dos jogadores, como reflexos, capacidade intelectual e coordenação motora.
Temas: Destaque Legislação Todas Esporte