Normas

O funcionamento da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho é regido pelas seguintes normas:

• Regimento Interno da Biblioteca

• Competências da Coordenação de Biblioteca: Regulamento Administrativo do Senado Federal, art. 223, § 2º, inc. VIII

• Norma para empréstimo de publicações a servidores e órgãos do Senado Federal

• Norma para empréstimo de publicações a estagiários do Senado Federal

• Normas sobre o fornecimento de cópias impressas e digitalizadas de documentos e publicações sob a gestão e a guarda do Senado Federal

• Norma sobre o depósito legal de publicações do Senado Federal

• Política de seleção e descarte de publicações da Biblioteca do Senado Federal

• Lei de direitos autorais