Normas https://www12.senado.leg.br/institucional/biblioteca/sobre-a-biblioteca/normas https://www12.senado.leg.br/institucional/logo.png Normas O funcionamento da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho é regido pelas seguintes normas: • Regimento Interno da Biblioteca • Competências da Coordenação de Biblioteca: Regulamento Administrativo do Senado Federal, art. 223, § 2º, inc. VIII • Norma para empréstimo de publicações a servidores e órgãos do Senado Federal • Norma para empréstimo de publicações a estagiários do Senado Federal • Normas sobre o fornecimento de cópias impressas e digitalizadas de documentos e publicações sob a gestão e a guarda do Senado Federal • Norma sobre o depósito legal de publicações do Senado Federal • Política de seleção e descarte de publicações da Biblioteca do Senado Federal • Lei de direitos autorais