Guia do Usuário da Biblioteca do Senado Federal

Guia do Usuário da Biblioteca do Senado Federal.

Lei de Direitos Autorais

Lei de Direitos Autorais. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Norma sobre o depósito legal de publicações do Senado Federal

Norma sobre o depósito legal de publicações do Senado Federal. Resolução nº 66, de 1996. Dispõe sobre o depósito legal das publicações editadas, reeditadas, reimpressas ou coeditadas pelo Senado Federal.

Norma sobre o empréstimo de publicações

Ato do Diretor-Geral nº 1233, de 1998. Disciplina o empréstimo de publicações do acervo da Biblioteca a servidores do Senado e de seus órgãos supervisionados e dá outras providências.

Norma sobre o empréstimo de publicações para estagiários

Norma sobre o empréstimo de publicações para estagiários. Portaria da Diretora da Secretaria de Biblioteca nº 1, de 2010.

Norma sobre o fornecimento de cópias - 2015

Política de seleção e descarte de publicações

Regimento Interno da Biblioteca do Senado Federal

Regimento Interno da Biblioteca do Senado Federal. Ato do 1º Secretário nº 1, de 2013.

Termo de doação de publicações

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Termo geral de autorização para publicação digital na BDSF