A Instituição Fiscal Independente lança nesta segunda-feira (07/07), às 15h, no Plenário 2 do Senado Federal, estudo sobre Cenários de longo prazo para a necessidade de financiamento da saúde nos próximos 45 anos (2025-2070). O crescimento será em média de 3,9% a.a. em termos reais, R$ 10 bilhões ao ano. De acordo com a IFI, o aumento será mais rápido do que o crescimento máximo legal do espaço previsto no arcabouço fiscal para a despesa primária total da União (2,5% a.a.).  

“A evolução da necessidade de financiamento da saúde vai esbarrar no arcabouço fiscal já em 2026, se a necessidade for totalmente atendida com despesa efetiva e se não houver redução de despesas em outras áreas governamentais”, alerta Alessandro Casalecchi, analista da IFI e autor do estudo, que fará a apresentação.   

Logo após a exposição, haverá um debate com os seguintes convidados: Blenda Leite Saturnino Pereira, assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Renê José Moreira dos Santos Coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Natália Nunes Ferreira Batista, diretora do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, do Ministério da Saúde, e Augusto Bello de Souza Neto, consultor de orçamento da Consultoria de Orçamentos do Senado Federal (CONORF). O debate será mediado pelo diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, e transmitido pelo canal da IFI no YouTube - https://www.youtube.com/@ifibrasil  

O estudo  

O estudo sobre os cenários da necessidade de financiamento da saúde não trata da organização operacional das políticas públicas de saúde. Busca avaliar, estritamente, a compatibilidade entre as necessidades de saúde e a sustentabilidade fiscal. Esse tema se encaixa no escopo legal da IFI, restrito a assuntos fiscais.  

A necessidade de financiamento da saúde é diferente da despesa efetiva com saúde. A primeira é determinada por fatores como demografia, inflação do setor, impactos da incorporação de novas tecnologias e ampliação do acesso aos serviços públicos. A segunda é determinada por decisões de políticas públicas, dadas as restrições orçamentárias.  

O trabalho ressalta que a transição demográfica, tomada isoladamente, não causa elevação explosiva da necessidade de financiamento, conforme já constatado em outros trabalhos no Brasil e no exterior.  

Chamado pelo analista da IFI de “fator misto”, esse determinante traduz a dinâmica da inflação do setor de saúde, sempre com variações superiores à inflação geral medida pelo IPCA, e incorpora o veloz e intenso processo de adoção de novas tecnologias. “É o vetor que mais impacta a expansão da necessidade de financiamento do sistema de atenção à saúde a partir de 2040”, destaca Casalecchi.  

 O estudo também simulou o caso dos setores público e privado combinados, incluindo estados e municípios. “O estudo de Alessandro Casalecchi evidencia o conhecido subfinanciamento do SUS. O Brasil tem um terço da média de gasto per capita em saúde dos países da OCDE e apenas 45% do gasto converge para o sistema público. Para alcançarmos a média dos países avançados, segundo o estudo, teríamos que ampliar o gasto total público e privado de 9,1% do PIB para 19%, movimento impossível de se imaginar, mesmo a médio prazo”, ressalta o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Marcus Pestana.   

Acesse aqui a íntegra do estudo Cenários de longo prazo para a necessidade de financiamento da saúde. 

https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/704195/EE_20.pdf