Consulta Pública Como Funciona 15.624 proposições receberam votos 17.056.192 pessoas votaram 40.324.707 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 2374/2024 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a criação e divulgação de notícias falsas (fake news). 135.401 582 PL 5555/2020 Altera o Código Penal para tipificar as condutas de não submissão a vacinação obrigatória, disseminação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina e de desestimulo à adesão a programa de vacinação. 365.733 161.339 PL 5631/2026 Altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Tecnólogo em Radiologia e Técnico em Radiologia; revoga a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002; e dá outras providências. 18.633 6.016 Ver todas proposições
15.624 proposições receberam votos 17.056.192 pessoas votaram 40.324.707 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 2374/2024 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a criação e divulgação de notícias falsas (fake news). 135.401 582 PL 5555/2020 Altera o Código Penal para tipificar as condutas de não submissão a vacinação obrigatória, disseminação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina e de desestimulo à adesão a programa de vacinação. 365.733 161.339 PL 5631/2026 Altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Tecnólogo em Radiologia e Técnico em Radiologia; revoga a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002; e dá outras providências. 18.633 6.016 Ver todas proposições