Consulta Pública Como Funciona 15.859 proposições receberam votos 17.264.091 pessoas votaram 41.214.392 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 5471/2026 Regulamenta o exercício da profissão de optometrista e dá outras providências. 17.359 17.266 SUG 20/2021 "Porte definitivo para o cac". 95.096 96.950 PEC 13/2022 Define como Instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, e dá outras providências. 29.680 351 Ver todas proposições
15.859 proposições receberam votos 17.264.091 pessoas votaram 41.214.392 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 5471/2026 Regulamenta o exercício da profissão de optometrista e dá outras providências. 17.359 17.266 SUG 20/2021 "Porte definitivo para o cac". 95.096 96.950 PEC 13/2022 Define como Instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, e dá outras providências. 29.680 351 Ver todas proposições