Consulta Pública Como Funciona 15.856 proposições receberam votos 17.244.161 pessoas votaram 41.174.083 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 5471/2026 Regulamenta o exercício da profissão de optometrista e dá outras providências. 2.677 1.625 PEC 13/2022 Define como Instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, e dá outras providências. 28.966 328 PL 4332/2024 Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre a jornada de trabalho dos profissionais do magistério da educação básica. 4.189 31 Ver todas proposições
15.856 proposições receberam votos 17.244.161 pessoas votaram 41.174.083 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 5471/2026 Regulamenta o exercício da profissão de optometrista e dá outras providências. 2.677 1.625 PEC 13/2022 Define como Instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, e dá outras providências. 28.966 328 PL 4332/2024 Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre a jornada de trabalho dos profissionais do magistério da educação básica. 4.189 31 Ver todas proposições