Consulta Pública Como Funciona 15.850 proposições receberam votos 17.242.511 pessoas votaram 41.168.663 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 4332/2024 Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre a jornada de trabalho dos profissionais do magistério da educação básica. 3.954 26 PEC 13/2022 Define como Instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, e dá outras providências. 28.505 318 PL 5471/2026 Regulamenta o exercício da profissão de optometrista e dá outras providências. 2.003 3 Ver todas proposições
15.850 proposições receberam votos 17.242.511 pessoas votaram 41.168.663 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 4332/2024 Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre a jornada de trabalho dos profissionais do magistério da educação básica. 3.954 26 PEC 13/2022 Define como Instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, e dá outras providências. 28.505 318 PL 5471/2026 Regulamenta o exercício da profissão de optometrista e dá outras providências. 2.003 3 Ver todas proposições