Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 103 de 2011
(PLS 103/2011)
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a lenda de Macunaíma, que se integra às tradições históricas de Roraima.
Ver explicação da ementa
Declara como patrimônio cultural imaterial do Brasil a lenda de Macunaíma, estabelecendo aos entres do Poder Público, nos termos do Decreto nº 3.551/2000, o dever de zelar pela preservação de sua memória para fins históricos e de pesquisa nacional.
Autoria
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?