e-Cidadania

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 103 de 2011

(PLS 103/2011)

Ver explicação da ementa

Declara como patrimônio cultural imaterial do Brasil a lenda de Macunaíma, estabelecendo aos entres do Poder Público, nos termos do Decreto nº 3.551/2000, o dever de zelar pela preservação de sua memória para fins históricos e de pesquisa nacional.

Autoria

Senadora Ângela Portela (PT/RR)

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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