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Como Funciona
PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 198 de 1958
(PLC 198/1958)
Concede isenção de todos os direitos, imposto de consumo e taxas alfandegárias para um altar de mármore, importado pela Escola de Belém do Horto, de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria
Câmara dos Deputados
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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