e-Cidadania

REQUERIMENTO (CN) nº 48 de 2003

(RQN 48/2003)

Autoria: Deputada Federal Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.

Ementa: Requerem, nos termos regimentais sejam ouvidas as autoridades e inquiridas as testemunhas que especifica na Audiência Pública que se realizará no Estado do Rio Grande do Norte, referente ao Requerimento nº 02 de 2003, que investiga as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. (Volume - IV)

Ementa:

Ver explicação da ementa

QR code