Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 53 de 1985
(PLS 53/1985)
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 6150, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IODAÇÃO DO SAL DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, ETC, PARA O FIM DE TAMBEM DETERMINAR A FLUORETAÇÃO DO PRODUTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
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