Consulta Pública
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) nº 140 de 1990
(PDS 140/1990)
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE SÃO GONÇALO, ESTADO RIO DE JANEIRO.
Autoria
Câmara dos Deputados
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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