Consulta Pública
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) nº 118 de 1990
(PDS 118/1990)
APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A SAT - SISTEMA A TRIBUNA DE COMUNICAÇÃO SANTOS LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE QUINZE (15) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DEE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoria
Câmara dos Deputados
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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