Consulta Pública
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) nº 116 de 1990
(PDS 116/1990)
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO BAHIANA DE ITABERABA LTDA., PARA EXPLORAR PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 1988, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA.
Autoria
Câmara dos Deputados
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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