Consulta Pública
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) nº 106 de 1990
(PDS 106/1990)
APROVA OS ATOS QUE OUTORGAM PERMISSÕES A OMEGA RADIO DIFUSÃO LTDA. E A KISS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAREM, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoria
Câmara dos Deputados
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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