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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) nº 34 de 1989
(PDS 34/1989)
APROVA OS TEXTOS DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PREVISTAS NO ESTUDO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTORICO DE JOÃO PESSOA, CAPITAL DO ESTADO DA PARAIBA, E DO SEU PROTOCOLO ANEXO CORRESPONDENTE AO FINANCIAMENTO DE OBRAS PARA O ANO DE 1988, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA ESPANHA, EM BRASILIA, EM 26 DE ABRIL DE 1988.
Autoria
Câmara dos Deputados
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
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Este texto não é mais passível de votação.
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