Consulta Pública
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) nº 18 de 1990
(PDS 18/1990)
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A SISFRAN-SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ALTO SÃO FRANCISCO LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE POMPEU, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG).
Autoria
Câmara dos Deputados
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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