Consulta Pública
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) nº 1 de 1991
(PDS 1/1991)
APROVA O ATO QUE RENOVA POR DEZ ANOS, A PARTIR DE 18 DE JUNHO DE 1989, A CONCESSÃO OUTORGADA A REDE RIOGRANDENSE DE EMISSORAS LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Autoria
Câmara dos Deputados
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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