e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 5160 de 2023

(PL 5160/2023)

Autoria: Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)

Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.

Ementa:

Ver explicação da ementa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

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