e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 477 de 2023

(PL 477/2023)

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Ementa: Inscreve o nome de Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Ementa:

Ver explicação da ementa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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