Consulta Pública Como Funciona 15.132 proposições receberam votos 16.141.706 pessoas votaram 37.062.211 votos registrados Proposições mais votadas no dia SUG 11/2025 Estabelece a manutenção do Auxílio Alimentação para os servidores públicos aposentados. 15.493 1.234 PL 1338/2022 Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. 48.439 48.820 PL 3698/2026 Dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação do profissional de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia. 74 10 Ver todas proposições
15.132 proposições receberam votos 16.141.706 pessoas votaram 37.062.211 votos registrados Proposições mais votadas no dia SUG 11/2025 Estabelece a manutenção do Auxílio Alimentação para os servidores públicos aposentados. 15.493 1.234 PL 1338/2022 Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. 48.439 48.820 PL 3698/2026 Dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação do profissional de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia. 74 10 Ver todas proposições