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Como Funciona
PROJETO DE LEI nº 2088 de 2021
(PL 2088/2021)
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para incluir os trabalhadores dos setores de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no rol dos grupos prioritários e estabelecer os critérios de preferência dentro dos grupos prioritários.
Ver explicação da ementa
Determina a inclusão dos trabalhadores de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, como integrantes de grupo prioritário.
Autoria
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
1 2
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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