Consulta Pública Como Funciona 13.515 proposições receberam votos 15.181.975 pessoas votaram 34.727.295 votos registrados Proposições mais votadas no dia SUG 9/2024 Propõe a restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil. 439 20 PLP 149/2024 Dispõe sobre os requisitos para que os entes federados forneçam medicamentos não incorporados em atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS) ou não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e sobre o reconhecimento da solidariedade dos entes federados pela promoção dos atos necessários à concretização do direito à saúde. 1.663 4 PL 3010/2019 Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas. 2.460 5 Ver todas proposições
13.515 proposições receberam votos 15.181.975 pessoas votaram 34.727.295 votos registrados Proposições mais votadas no dia SUG 9/2024 Propõe a restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil. 439 20 PLP 149/2024 Dispõe sobre os requisitos para que os entes federados forneçam medicamentos não incorporados em atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS) ou não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e sobre o reconhecimento da solidariedade dos entes federados pela promoção dos atos necessários à concretização do direito à saúde. 1.663 4 PL 3010/2019 Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas. 2.460 5 Ver todas proposições