Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 5494 de 2020
(PL 5494/2020)
Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .
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Cria auxílio emergencial durante o 1º semestre de 2021. Cria linha de crédito, Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural e outros benefícios para o agricultor familiar, devido à pandemia da Covid-19.
Autoria
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
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68 2
Votos apurados até 28/09/2021 13:34:04



Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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