Consulta Pública
PL 4006/2020
PROJETO DE LEI nº 4006 de 2020
Determina que os recursos economizados com o teletrabalho, nos três Poderes da União, sejam destinados ao combate à covid-19.
Explicação da Ementa
Determina a destinação dos recursos financeiros economizados pela União em decorrência da adoção do teletrabalho ao custeio de ações de saúde relacionadas ao estado de calamidade oriundo da pandemia do coronavírus. Torna obrigatório o trabalho remoto enquanto não houver vacina contra o coronavírus disponível no Brasil e destina 7,5% dos recursos economizados para o custeio da vacina. Torna o trabalho remoto uma diretriz a ser seguida pelo poder público, como forma de redução de gastos.
Autoria
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)

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Votos apurados até 28/02/2021 16:30:44
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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