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PROJETO DE LEI nº 4006 de 2020
(PL 4006/2020)
Determina que os recursos economizados com o teletrabalho, nos três Poderes da União, sejam destinados ao combate à covid-19.
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Determina a destinação dos recursos financeiros economizados pela União em decorrência da adoção do teletrabalho ao custeio de ações de saúde relacionadas ao estado de calamidade oriundo da pandemia do coronavírus. Torna obrigatório o trabalho remoto enquanto não houver vacina contra o coronavírus disponível no Brasil e destina 7,5% dos recursos economizados para o custeio da vacina. Torna o trabalho remoto uma diretriz a ser seguida pelo poder público, como forma de redução de gastos.
Autoria
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
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Votos apurados até 28/05/2022 20:08:24
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