Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Institui benefício, no valor de 1 salário-mínimo, a ser acrescido à pensão por morte recebida pelos cônjuges,
companheiros e dependentes de profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que tenham falecido em virtude de infecção pelo coronavírus.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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