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Como Funciona
PROJETO DE LEI nº 2019 de 2020
(PL 2019/2020)
Determina que, durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, as empresas que permanecerem em funcionamento encaminharão ao teletrabalho empregados com deficiência e pertencentes a um grupo de risco.
Ver explicação da ementa
Determina o teletrabalho para empregados com deficiência e pertencentes a grupo de risco.
Autoria
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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