Consulta Pública
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
O que é
A proposta visa criar o Fundo Anticíclico de Combate à Pobreza (FACP) para reduzir a pobreza infantil no Brasil. O fundo terá recursos próprios e será usado para financiar políticas de assistência social, premiar entes federativos que apresentarem avanços sociais e desenvolver áreas vulneráveis. Além disso, estabelece limites para a taxa de pobreza infantil e prevê medidas automáticas caso esses limites sejam ultrapassados.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para as crianças em situação de pobreza, haverá um aumento no valor dos benefícios sociais e maior acesso a esses benefícios, o que pode melhorar suas condições de vida.
- Para os entes federativos, haverá incentivos financeiros para aqueles que conseguirem reduzir a pobreza em suas regiões, promovendo maior empenho em políticas sociais.
- Para os bancos, haverá uma nova alíquota progressiva sobre o lucro, que será usada para financiar o FACP, o que pode impactar seus lucros líquidos.
- Para o governo federal, haverá a necessidade de gerenciar o fundo e garantir que os recursos sejam aplicados conforme as regras estabelecidas, além de ajustar a gestão orçamentária para incluir os aportes ao FACP.
- Para a sociedade em geral, a proposta pode contribuir para a redução da pobreza infantil e das desigualdades sociais, promovendo um desenvolvimento mais inclusivo.
- Para as crianças em situação de pobreza, haverá um aumento no valor dos benefícios sociais e maior acesso a esses benefícios, o que pode melhorar suas condições de vida.
- Para os entes federativos, haverá incentivos financeiros para aqueles que conseguirem reduzir a pobreza em suas regiões, promovendo maior empenho em políticas sociais.
- Para os bancos, haverá uma nova alíquota progressiva sobre o lucro, que será usada para financiar o FACP, o que pode impactar seus lucros líquidos.
- Para o governo federal, haverá a necessidade de gerenciar o fundo e garantir que os recursos sejam aplicados conforme as regras estabelecidas, além de ajustar a gestão orçamentária para incluir os aportes ao FACP.
- Para a sociedade em geral, a proposta pode contribuir para a redução da pobreza infantil e das desigualdades sociais, promovendo um desenvolvimento mais inclusivo.
Você apoia essa proposição?
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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