Consulta Pública
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Albuquerque (PSD/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para impedir que a União faça cortes e contingenciamentos nos orçamentos das instituições de educação superior que ela mantém. Isso significa que os recursos destinados a essas instituições não poderão ser reduzidos ou bloqueados.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são variadas:
- Para as instituições de educação superior mantidas pela União, haverá uma garantia de que seus orçamentos não serão reduzidos, permitindo uma melhor gestão financeira e planejamento de longo prazo.
- Para os estudantes e funcionários dessas instituições, a medida pode resultar em maior estabilidade e qualidade nos serviços oferecidos, como ensino, pesquisa e extensão.
- Para o governo federal, haverá a necessidade de ajustar a gestão orçamentária para garantir que os recursos destinados a essas instituições não sejam contingenciados, o que pode exigir uma melhor previsão e controle das receitas e despesas.
- Para a sociedade em geral, a proposta pode contribuir para a melhoria da educação superior pública, promovendo o desenvolvimento científico e tecnológico do país.
- Para as instituições de educação superior mantidas pela União, haverá uma garantia de que seus orçamentos não serão reduzidos, permitindo uma melhor gestão financeira e planejamento de longo prazo.
- Para os estudantes e funcionários dessas instituições, a medida pode resultar em maior estabilidade e qualidade nos serviços oferecidos, como ensino, pesquisa e extensão.
- Para o governo federal, haverá a necessidade de ajustar a gestão orçamentária para garantir que os recursos destinados a essas instituições não sejam contingenciados, o que pode exigir uma melhor previsão e controle das receitas e despesas.
- Para a sociedade em geral, a proposta pode contribuir para a melhoria da educação superior pública, promovendo o desenvolvimento científico e tecnológico do país.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 09/12/2025 02:11:03
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?