Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 6576 de 2019
(PL 6576/2019)
Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down e a Semana Nacional de Ações Públicas e Sociais no Campo da Síndrome de Down.
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Estabelece o dia 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down e cria a Semana Nacional de Ações Públicas e Sociais no Campo da Síndrome de Down, com especial ênfase na conscientização sobre a síndrome e orientação para profissionais das área de educação e saúde.
Autoria
Câmara dos Deputados
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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