Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1496 de 2019
(PL 1496/2019)
Dispõe sobre aplicações alternativas e sustentáveis aos resíduos e rejeitos decorrentes da exploração mineral, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Ver explicação da ementa
Estabelece diretrizes para eliminação e beneficiamento de rejeitos produzidos pela atividade de mineração.
Autoria
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
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116 7
Votos apurados até 21/06/2021 04:27:59



Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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