Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 402 de 2019
(PL 402/2019)
Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.
Ver explicação da ementa
Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso, com a finalidade de incentivar os Municípios a adotar medidas para o envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa.
Autoria
Câmara dos Deputados
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
15 4
Este texto não é mais passível de votação.



Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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