Consulta Pública Como Funciona 13.719 proposições receberam votos 15.222.696 pessoas votaram 34.840.639 votos registrados Proposições mais votadas no dia SUG 9/2024 Requer Plebiscito em 2026 para restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil. 6.913 6.569 PEC 19/2024 Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais. 41.209 425 PEC 3/2022 Revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. 2.360 162.291 Ver todas proposições
13.719 proposições receberam votos 15.222.696 pessoas votaram 34.840.639 votos registrados Proposições mais votadas no dia SUG 9/2024 Requer Plebiscito em 2026 para restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil. 6.913 6.569 PEC 19/2024 Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais. 41.209 425 PEC 3/2022 Revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. 2.360 162.291 Ver todas proposições