e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) nº 95 de 2016

(PDS 95/2016)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ARTÍSTICA DE PRATINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pratinha, Estado de Minas Gerais.

Ementa:

Ver explicação da ementa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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