e-Cidadania
Ferramentas Pessoais
Acessar
Consulta Pública
PLS 240/2016
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 240 de 2016
Institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, que será executado pelos órgãos do Poder Executivo Federal responsáveis por programas de juventude e de igualdade racial, em parceria com Estados e Municípios, visando à redução de homicídios, da letalidade policial e da vitimização de policiais, ao aumento da elucidação de crimes e à implementação de políticas afirmativas.
Autoria
CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (SF)

TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
17 6
SIM NÃO
Este texto não é mais passível de votação.
Ver tramitação e mais informações sobre a matéria


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?