Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 222 de 2016
(PLS 222/2016)
Autoria: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Ementa: Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga.
Ementa:
Ver explicação da ementa
Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, com vistas à preservação do meio ambiente, à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades sociais no território desse bioma
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
207 6
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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