Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Estabelece o regime de partilha na exploração de petróleo em águas profundas, bem como o papel da Petrobras como operadora de todos os blocos contratados sob esse regime.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?