e-Cidadania

PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 133 de 2015

(PLC 133/2015)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.

Ementa:

Ver explicação da ementa

Dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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