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PLS 556/2015
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 556 de 2015
Incentiva a contratação de trabalhadores entre 16 e 21 anos, mediante a redução temporária do valor das contribuições para o sistema S, para o salário educação e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Explicação da Ementa
Estabelece que as convenções e os acordos coletivos de trabalho poderão instituir modalidade especial de contrato de trabalho, para admissões de jovens entre 16 e 21 anos que representem acréscimo no número de empregados. Tais contratos terão redução por 24 meses das alíquotas de contribuições sociais para o Sistema S e para o salário educação, e da contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
Autoria
Senadora Marta Suplicy

TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
0 0
SIM NÃO
Este texto não é mais passível de votação.
Ver tramitação e mais informações sobre a matéria


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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