Consulta Pública
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO nº 19 de 2015
(RCE 19/2015)
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 343/2011, que institui o mês de março como Mês da Poesia, à luz da Lei nº 12.345/2010, que trata dos critérios para instituição de datas comemorativas. Os convidados serão encaminhados posteriormente a essa Comissão.
Autoria
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?