Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 48 de 2015
(PLS 48/2015)
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal.
Ver explicação da ementa
Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) a atualize periodicamente o rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal.
Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.



Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?