Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 43 de 1988
(PLS 43/1988)
PROIBE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, DE AEROSSOIS QUE CONTENHAM CLOROFLUORCARBONO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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