Consulta Pública Como Funciona 13.245 proposições receberam votos 14.936.191 pessoas votaram 34.135.350 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 1993/2024 Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas. 1.237 5 PEC 19/2024 Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais. 12.381 53 SUG 1/2024 Propõe que a prática da psicoterapia seja de carácter exclusivo a psicólogos e médicos psiquiatras. 1.135 493 Ver todas proposições
13.245 proposições receberam votos 14.936.191 pessoas votaram 34.135.350 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 1993/2024 Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas. 1.237 5 PEC 19/2024 Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais. 12.381 53 SUG 1/2024 Propõe que a prática da psicoterapia seja de carácter exclusivo a psicólogos e médicos psiquiatras. 1.135 493 Ver todas proposições