e-Cidadania
Ferramentas Pessoais
Acessar
Consulta Pública
PLS 62/2014
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 62 de 2014
Altera o Anexo III da Lei nº 11.182, de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências, para reduzir a taxa de emissão de certificado de homologação de tipo de balões.
Explicação da Ementa
Altera a o anexo III da Lei nº 11.182/2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e dá outras providências, para reduzir a taxa de emissão de certificado de homologação de tipo de balão.
Autoria
Senador Vicentinho Alves

TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
3 3
SIM NÃO
Este texto não é mais passível de votação.
Ver tramitação e mais informações sobre a matéria


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?