Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Institui a Comenda do Mérito Olímpico, a ser conferida pela Mesa do Senado Federal, em sessão especialmente convocada para esse fim, a atletas brasileiros que tenham se destacado em competições olímpicas e paraolímpicas.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?