e-Cidadania

Acrescenta o inciso XII ao art. 6º da Lei nº 8.080/90 (Lei do SUS), para incluir, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a promoção da saúde mental realizada por campanhas sobre a necessidade de prevenir e antecipar a realização dos exames clínicos para o diagnóstico precoce do mal de Alzheimer.