Ideia Legislativa
Aprimoramento da Lei Maria da Penha 11.340
A violencia contra mulheres nao para e a lei nao evoluiu apenas passou a focara mulher de maneira mais efetiva porém sem rigor merecido, meu projeto adensa crianças a lei maria da penha e deixa a lei mais rigorosa, mais dura mais eficiente.Com finalidade de afastar de vez o agressor.
Mais detalhes
-A lei amparara tambem as criancas, separação por violencia domestica a divisao de bens ficara suspensa ate o julgamento,se condenado o agressor perde tudo,aumenta pena para ameaça constante para 3 a 15 anos sem fiança na reincidencia ...
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
12/05/2018
Ideia proposta por
EDUARDO L. P.
- SP
Confirma?